Carregando

Aguarde...

Informativos

20 Nov 2020

Inventário. Viúva meeira. Usufruto vidual

23 Out 2020

Plano de saúde coletivo empresarial. Rompimento do vínculo empregatício. Manutenção do ex-empregado e sua esposa como beneficiários do plano de saúde por 10 anos. Exclusão indevida pelo exempregador. Responsabilidade pela confiança. Abuso do direito [...]

09 Out 2020

ICMS. Combustíveis. Variação de temperatura de carregamento e descarregamento. Dilatação volumétrica de combustível. Fenômeno físico. Inexistência de fato gerador tributário. Não incidência do tributo.

25 Set 2020

Execução fiscal. Sucessão empresarial por incorporação. Ocorrência antes do lançamento. Ausência de comunicação ao fisco. Redirecionamento. Possibilidade. Substituição da Certidão de Dívida Ativa - CDA. Desnecessidade. Tema 1049.

11 Set 2020

Plano de saúde. Contrato coletivo por adesão. Não renovação pela operadora. Resolução CONSU n. 19/1999. Lei n. 9.656/1998 e CDC. Diálogo das fontes. Portabilidade de carências. Direito reconhecido.

28 Ago 2020

Empresa extinta por incorporação. Compensação de prejuízos fiscais. Lei n. 9.065/1995. Benefício Fiscal. Limitação de 30%. Ampliação. Impossibilidade.

14 Ago 2020

Execução. Dívida particular de sócio. Penhora. Quotas sociais. Sociedade em recuperação judicial. Possibilidade.

13 Jul 2020

Ação de Retificação/Suprimento de Registro Civil para finalidade de reconhecimento de cidadania italiana

22 Jun 2020

SFH. Adesão ao seguro habitacional obrigatório. Vícios estruturais de construção (vícios ocultos) revelados após extinção do contrato. Responsabilidade da seguradora.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência no nosso site. Ao acessar o nosso site, você concorda com o uso de cookies.
Para obter mais informações, leia nossa Política de Dados atualizada.

concordo